Plenário mantém veto da governadora à LOA 2026 e aprova reajuste da Educação

Em 31/03/2026
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Os deputados aprovaram o reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual, na reunião plenária desta terça. O acréscimo de 5,4% deve ser aplicado a todos os profissionais da Educação no Estado. O acordo foi firmado entre o Governo e o Sintepe, Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco. Antes da votação, foram colhidos, durante a reunião, os pareceres das comissões temáticas. Na manhã desta terça, os colegiados de Justiça, Finanças e Educação chegaram a se reunir e apreciar a medida.

As aprovações, contudo, foram invalidadas, já que a reunião da Comissão de Justiça, realizada sem a presença do presidente do colegiado, Coronel Alberto Feitosa, do PL, não foi reconhecida pela Mesa Diretora da Casa. O presidente do colegiado de Educação, Renato Antunes, do PL, criticou a invalidação das votações anteriores. No entanto, concordou em refazer a discussão, em respeito aos docentes. “Eu abro mão do que tratamos na Educação, anulando, para que vocês não sejam prejudicados. Avoco a relatoria agora, parabenizando a governadora Raquel Lyra que teve coragem. Há três anos que quem está na primeira faixa tem o mesmo percentual de quem está na última. Porque a docência tem que ser respeitada, porque piso não é teto.”

Socorro Pimentel, do União; João Paulo, do PT; Dani Portela, do PSOL; e Luciano Duque, do Solidariedade; saudaram os professores e se comprometeram com a luta da categoria. O Plenário também acatou o veto parcial da governadora Raquel Lyra a trechos da LOA, a Lei Orçamentária Anual de 2026, promulgada pelo Poder Legislativo. A medida exclui alterações feitas por deputados estaduais no projeto enviado pela chefe do Executivo. Foram 29 votos pela manutenção da iniciativa do Governo, contra dez votos contrários.

A votação de outro projeto do Governo que altera a LOA também estava prevista na Ordem do Dia. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho, do União, defendeu a votação do projeto da governadora de forma direta pelo Plenário. No entanto, Álvaro Porto prosseguiu com a votação dos pareceres da comissão de forma oral. Sob os comandos do vice-presidente, Coronel Alberto Feitosa, o colegiado de Finanças então aprovou os pareceres geral e de redação final à proposta. Na versão do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Diogo Moraes, do PSDB, a medida retoma a alteração feita pelos deputados estaduais ao orçamento, reduzindo de 20% para 10% a capacidade de remanejamento do Governo. Em protesto, a base governista se retirou do plenário.

A líder da bancada, Socorro Pimentel, do União, defendeu que a matéria fosse apreciada pelo conjunto dos deputados. “Não é possível que cinco deputados, que uma comissão possa falar e seja maior do que a unanimidade, do que o plenário, que sempre foi soberano. Então, nós estamos pedindo que o bom-senso, que a responsabilidade faça parte deste Poder Legislativo.”

Após a verificação de quorum, e sem a quantidade mínima de presentes para prosseguir com a deliberação, o projeto foi retirado de pauta.